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Escritura de imóvel: quanto custa?

Um dos maiores custos associados à aquisição de uma habitação própria permanente reside na realização da escritura. O último passo da aquisição de um imóvel, descubra quanto lhe poderá custar este processo e quais as partes intervenientes no mesmo.

A escritura em si não tem um custo demasiado elevado, mas acrescem-lhe uma série de impostos que o comprador tem de liquidar, para além das despesas associadas ao crédito à habitação:

  • Imposto do selo sobre a transação = 0,8%
  • Imposto do selo sobre o crédito (acima de 5 mil euros) = 0,6%
  • Registo da escritura
  • Pagamento do IMT = Valor de Escritura ou Valor Patrimonial Tributário (o maior destes dois) x Taxa a aplicar – Parcela a abater

Um exemplo prático:

O Tiago e a Inês vão adquirir um imóvel para habitação própria permanente, que custa 190 mil euros. Solicitaram para tal um empréstimo ao banco, que financiou a 80% – o que significa que o valor do empréstimo é de 152 mil euros.

Para estes valores, no ato da escritura terão que se liquidar estes valores:

Imposto do Selo sobre a transação: 1.520 euros

Imposto do Selo sobre o crédito à habitação: 912 euros

Registos da escritura em papel: 650 euros

IMT: (190.000€ x 0,05) – 5.640,23€ = 14.852.78€

Portanto, o custo total que o Tiago e a Inês vão ter que liquidar no dia da escritura é de 17.934,78 euros.

Caso pretenda solicitar isenção de IMI, deve fazê-lo até 60 dias após a realização da escritura na repartição de Finanças na área da localização do imóvel.

Tabela usada para calculo de aquisição de habitação própria e permanente

Rendimento coletávelTaxa Marginal a aplicarParcela a abater
Até 92.407,00€0%0€
Mais de 92.407,00€ até 126.403,00€2%1.848,14€
Mais de 126.403,00€ até 172.348,00€ 5%5.640,23€
Mais de 172.348,00€ até 287.213,00€ 7%9.087,22€
Mais de 287.213,00€ até 574.323,00€ 8%11.959,26€
Mais de 574.323,00€ até 1.000.000€Taxa única de 6%
Mais de 1.000.000€Taxa única de 7,5%