Um dos maiores custos associados à aquisição de uma habitação própria permanente reside na realização da escritura. O último passo da aquisição de um imóvel, descubra quanto lhe poderá custar este processo e quais as partes intervenientes no mesmo.
A escritura em si não tem um custo demasiado elevado, mas acrescem-lhe uma série de impostos que o comprador tem de liquidar, para além das despesas associadas ao crédito à habitação:
- Imposto do selo sobre a transação = 0,8%
- Imposto do selo sobre o crédito (acima de 5 mil euros) = 0,6%
- Registo da escritura
- Pagamento do IMT = Valor de Escritura ou Valor Patrimonial Tributário (o maior destes dois) x Taxa a aplicar – Parcela a abater
Um exemplo prático:
O Tiago e a Inês vão adquirir um imóvel para habitação própria permanente, que custa 190 mil euros. Solicitaram para tal um empréstimo ao banco, que financiou a 80% – o que significa que o valor do empréstimo é de 152 mil euros.
Para estes valores, no ato da escritura terão que se liquidar estes valores:
Imposto do Selo sobre a transação: 1.520 euros
Imposto do Selo sobre o crédito à habitação: 912 euros
Registos da escritura em papel: 650 euros
IMT: (190.000€ x 0,05) – 5.640,23€ = 14.852.78€
Portanto, o custo total que o Tiago e a Inês vão ter que liquidar no dia da escritura é de 17.934,78 euros.
Caso pretenda solicitar isenção de IMI, deve fazê-lo até 60 dias após a realização da escritura na repartição de Finanças na área da localização do imóvel.
Tabela usada para calculo de aquisição de habitação própria e permanente
| Rendimento coletável | Taxa Marginal a aplicar | Parcela a abater |
| Até 92.407,00€ | 0% | 0€ |
| Mais de 92.407,00€ até 126.403,00€ | 2% | 1.848,14€ |
| Mais de 126.403,00€ até 172.348,00€ | 5% | 5.640,23€ |
| Mais de 172.348,00€ até 287.213,00€ | 7% | 9.087,22€ |
| Mais de 287.213,00€ até 574.323,00€ | 8% | 11.959,26€ |
| Mais de 574.323,00€ até 1.000.000€ | Taxa única de 6% | |
| Mais de 1.000.000€ | Taxa única de 7,5% |
